“A SEMMA ouve você. Denuncie: 3323-0571”, diz o impresso intitulado Projeto Silêncio: Educando os Ouvidos, que está sendo distribuído na cidade. Semma (para quem ainda não sabe) é a sigla de Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá. Muitas pessoas têm recebido e muitas outras, com efeito, ainda receberão esse impresso, como parte da ação “Educando os Ouvidos”, excelente iniciativa daquela secretaria, como órgão municipal integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

É uma ação governamental de caráter educativo antes que repressivo, a qual tem tudo para dar certo. As pessoas acusadas da prática de poluição sonora são convidadas a assistir a uma palestra, na qual lhes são transmitidos, de forma clara, prática e bastante objetiva, conhecimentos sobre o conceito de poluição sonora, a legislação que, penal e administrativamente, disciplina o assunto, e os efeitos nocivos da poluição sonora sobre a saúde.

Participei de uma dessas palestras, como advogado convidado por um vizinho, a qual foi realizada no campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na Agrópolis Amapá. Achei muito interessante. Não tenho dúvida de que é uma ação governamental simples que, se for mantida e levada a bom termo, dará bons resultados, porque visa direta e eficazmente à conscientização do indivíduo, levando-o, com efeito, a mudar seu comportamento nocivo e deixar de poluir. A conscientização e conseqüente educação do indivíduo em relação a tudo na vida, em médio ou longo prazo, surte muito mais efeitos do que a repressão, muito embora esta não deixe de também ser importante e necessária: nem todos se conscientizam e se educam. 

Tratando-se, como se trata, de ação educativa, não se aplica penalidade alguma ao acusado nem se discute se ele é culpado ou inocente, ou se praticou ou não praticou o ato que lhe é imputado. Não. O que se faz é tão-somente transmitir conhecimentos diversos, para a educação do indivíduo e a conseqüente mudança de hábitos considerados nocivos ao sossego, ao bem-estar e à saúde, tanto os dos outros quanto os do próprio agente poluidor.

Se, todavia, o indivíduo convidado não comparecer à palestra ou se comparecer e (não se conscientizando) continuar na prática da poluição sonora, o seu caso, com as informações necessárias, será encaminhado ao Ministério Público, para os atos judiciais cabíveis, os quais poderão resultar na condenação criminal do acusado, com todos os prejuízos disso decorrentes para ele. Poluição sonora é crime, quem comete crime é criminoso e como tal deve ser tratado.

Há mais ou menos dez ou quinze anos, fumar passou a ser visto o que realmente é: um ato inteiramente inútil e desnecessário, feio e degradante, que atenta contra a saúde das outras pessoas e a do próprio fumante. Quem fuma, salvo o fumante involuntário, está na contramão da História. Por isso, quando me lembro de que, cerca de mais ou menos trinta anos passados, na minha adolescência e juventude, fumar era bonito e conferia status de relevante posição ao fumante, vejo quão grande é o poder da conscientização e educação do ser humano. “O Ministério da Saúde adverte: fumar é prejudicial à saúde” foi a campanha vitoriosa, que mudou para melhor milhões e milhões de vidas. Queira Deus que como se fez com o tabagismo também se faça com a poluição sonora, esse flagelo cancróide da humanidade resultante do mau uso da tecnologia hodierna.

É necessário, portanto, ensinar (no lar, na escola, na igreja, na empresa, no quartel e, enfim, em todos os lugares onde se exerce influência na formação de opinião) que a poluição sonora causa, dentre outros males, insônia, estresse, depressão, agressividade, perda de atenção e concentração, problemas intestinais, dor de cabeça, perda de memória, deficiência de audição e até surdez. Poluição sonora, como qualquer outra forma de poluição, é uma desgraça para o homem e demais seres vivos. Tenhamos todos convicção disso!

É preciso acreditar e participar, contribuir, cada um com a sua parte. A Semma faz a parte dela: ouvir você e agir. Faça você a sua, que, a despeito de ser tão importante, é muito simples: denunciar os infratores. O telefone é 3323-0571. O infrator não saberá quem o denunciou. E (ainda que soubesse) azar dele.  O culpado de tudo é quem comete o crime, não quem o denuncia. Cumpra cada um a sua função de cidadão consciente e participativo, para seu próprio bem e, principalmente, o bem da posteridade.