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Blog do Dr. Valdinar M. de Souza
 


Marido e Mulher ou Esposo e Esposa?

Quem lê os meus textos já verificou, sem dúvida, que escrevo “minha mulher”, em vez de “minha esposa”. Penso que talvez os mais afoitos até já tenham dito que cometo erro  ao dizer ou escrever assim, pois, segundo pensam, o correto é dizer ou escrever “esposa”, em vez de “mulher”, bem como “esposo”, em vez de “marido”.

 

Até agora, pelo menos que eu saiba, ninguém ousou externar qualquer censura aos meus escritos por causa disso. Oralmente, sim, já houve quem o fizesse. Na Câmara Municipal de Marabá, onde sou procurador jurídico-legislstivo, certa vez (e até não faz muito tempo), uma colega de trabalho que não é advogada, logo após eu dizer “minha mulher”, enquanto conversávamos informalmente, corrigiu-me: “Esposa!” Pensava ela que eu estava errado (daí a reprimenda até um pouco áspera e, como sempre, precipitada); quem estava errado, contudo, era ela.

 

O que houve aí, na conversa entre mim e minha colega, foi da parte dela o erro a que a Gramática chama “ultracorreção”, “hipercorreção” ou “hiperurbanismo”. Ela cometeu uma ultracorreção semântica, ou seja, ultracorreção sobre o significado da palavra a que se está referindo. Comete ultracorreção quem, no afã de corrigir os outros, faz passar por certo o que é errado e, conseqüentemente, por errado o que é certo; a saber, alguém que se põe a corrigir quem não errou.  Por exemplo, quem pronuncia “rúbrica” (sílaba tônica “ru”), por pensar que “rubrica” (sílaba tônica “bri”) é errado, e ainda sai por aí a querer que os outros ao pé de si também cometam a mesma tolice.

 

No linguajar jurídico (e, como se pode observar, também no jornalístico), não se escreve nem se fala “esposo” ou “esposa”, em vez de, respectivamente, “marido” ou “mulher”. Basta conferir nas leis (salvo alguma lei mal redigida), bem como nos grandes e importantes  jornais: não se encontram as palavras “esposo” e “esposa”, mas, sim, “marido” e “mulher”.

 

O Código Civil atual (Lei Federal n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002), por exemplo, que tem 2.046 artigos e mais de 91.400 palavras, não registra uma vez sequer a palavra “esposo” ou a palavra “esposa”, não obstante contenha doze vezes a palavra “marido”, quatro vezes a expressão “marido e mulher”, além de duas vezes as expressões “pelo marido” e “pela mulher”. E o Código Civil anterior (Lei Federal n.º 3.071, de 1.º de janeiro de 1916), com 1.807 artigos e cerca de 78.950 palavras, contém apenas uma vez a palavra “esposo” e nem uma vez o feminino “esposa”, a despeito de registrar quatro vezes a expressão “marido e mulher”, além de outras vezes as expressões “pelo marido” e “pela mulher”.

 

Ainda assim (diga-se de passagem), o único registro de “esposo” no Código de 1916, que se encontra no inciso IX do artigo 263, tem o significado de “noivo” e não de “marido”. Diz esse texto: “Art. 263. São excluídos da comunhão [...] as roupas de uso pessoal, as jóias esponsalícias dadas antes do casamento pelo esposo, os livros e instrumentos de profissão e os retratos da família.” Ora, antes do casamento, não é marido, é noivo, prometido, nubente.

 

A explicação é simples. Etimologicamente e no linguajar clássico, “esposo” significa “noivo”, “nubente”, “o prometido”, “o que vai casar”; apenas modernamente é que se passou a usar o termo como sinônimo de marido. No entanto, como todos sabem muito bem, nem tudo o que é moderno é o correto e plenamente aceitável. Aliás, o contrário disso é o mais comum: o correto e plenamente aceitável é o clássico, muito embora isso, por óbvio, não seja absoluto. Tudo ou quase tudo é relativo. Essa é a regra, que também é relativa.

 

Do ponto de vista clássico e etimológico, “esposo” não é sinônimo de “marido”. Assim atestam os doutos, como, por exemplo, Eliasar Rosa, em seu Os erros mais comuns nas petições (9. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1993) e Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no seu Novo dicionário da língua portuguesa (2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986), para citar apenas dois “caras” que são “feras” no assunto. Isso, contudo, já é assunto para outra crônica

Escrito por Dr. Valdinar M. de Souza às 13h21
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