Tornei-me emocionalmente lábil depois da cardiopatia por que fui acometido: tenho alternados estados de ânimo, com mais frequência do que se possa imaginar. Da alegria, euforia e esperança passo, sem razão aparente nem justificativa, para o desânimo, apatia e desesperança. Venho, há meses, lutando contra isso, daí o motivo de escrever esta crônica, compartilhando com o leitor minha labilidade. Há de ser útil, para mim e para ele. Quando menos, quem ainda não conhecia passará a conhecer esta acepção de duas novas palavras: lábil e labilidade. Recomendo que consulte um bom dicionário e conheça os significados que elas têm diferentes do que ora emprego. Com efeito, muita gente boa por aí é lábil e não sabe.

Sei que alguns (muitos até, quem sabe?) poderão criticar-me, tachando-me o ato de besteira, futilidade ou coisa que o valha, mas isso não importa. Não me acabrunho nem me demovo do meu intento, porque o reputo da mais alta dignidade. O que me importa é saber que, conquanto haja os que não gostam, também há os que gostam do que escrevo. É para estes e não para aqueles que o faço, com alegria renovada dia a dia, a despeito da labilidade ora denunciada. Para mim, são de valor inestimável as manifestações de carinho que recebo do leitor, seja pessoalmente, nas ruas, no trabalho e em outros ambientes, seja virtualmente, pela rede mundial de computadores. Isso me basta.

Um dia desses, conversando com um amigo, tomei conhecimento de que alguns me consideram boçal, e até chegam a discutir isso nos botecos marabaenses por aí afora. Lembrei-me do “Manifesto aos lúcidos”, que escrevi quando ainda estava na universidade. Displicuit nasus meus!  (o meu nariz desagradou!)... Caramba, eu não sabia!... Fiquei momentaneamente desapontado, mas pensei logo: é assunto para escrever uma bela crônica. Nada melhor do que transformar em doce limonada os limões azedos que a vida nos oferece.

Depois, fiquei pensando sobre o assunto e acometeu-me a dúvida – e dúvida cruel – que agora compartilho com o leitor: será que os que assim pensam a meu respeito, se, em vez de falar, tivessem de escrever, escreveriam “boçal” ou “bossal”? Sei lá!... Também nem quero saber. Só aviso que (não deveria fazê-lo, mas o faço) “bossal”, com dois ss em vez de ç, até pode ser escrito, mas não existe! Salvo raríssimas exceções, quem me critica nem sequer sabe a diferença entre taxar e tachar. A crítica esposada na boa razão pode e deve ser feita, que será sempre bem-vinda; a crítica insipiente, abusada e desarrazoada, não!

É a vida. Deixemos, portanto, a vida nos levar! Se é que sou boçal ou antipático, não o sou por querer, isso posso garantir. Até me esforço por ser agradável a quem me lê e convive comigo. Sei, contudo, que (não é demais relembrar) é tolice de quem quer que seja querer agradar a todas as pessoas. Ninguém o conseguiu até hoje (nem o Cristo de Deus, que não tinha pecado algum), por que haveria eu, pecador miserável, de o conseguir?  O só fato de Cristo não ter pecado já foi o suficiente para que desagradasse a muitos.

Sou homem e, por isso, um ser imperfeito. Procuro, contudo, não ser hipócrita, nem omisso, nem covarde. Também ouso, ainda que, às vezes, cansado e desanimado, cobrar meus direitos e até defender direitos alheios, o que, sem dúvida, é a fonte do desagrado de muitos dos meus opositores e desafetos, quase sempre gratuitos. Fazer o quê?... Sou advogado e aprendi no Direito Penal que, para defender meu direito ou o de outrem, quando injustamente agredido ou ameaçado de agressão, posso até matar, se preciso for, que não será crime. Diante da agressão injusta, de ninguém deve ser exigida a fuga. Ninguém está obrigado ao commodus discessus. Letra e espírito da lei, convicção do cidadão e do advogado. Azar do agressor!   

“Danou-se. Ficou pinel!...”, eis a frase tantas vezes ouvida por todos nós. Algumas vezes, é proferida por mera brincadeira. Outras vezes, não: é solta para expressar ira de quem a profere contra alguém que o ofendeu, importunou ou fez coisa parecida. Mas, afinal, o que é “ficar pinel"? De onde vem essa palavra hoje empregada como sinônimo de louco, doido, maluco? Vem do nome de um médico psiquiatra francês, o Dr. Philippe Pinel, nascido em 20 de abril de 1745 e falecido em 25 de outubro de 1826.  

A expressão “ficar pinel”, por sinal, é dicionarizada, constando, v.g., do Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, que também registra o verbo “pinelar”. Escrevi “v.g.” e, por isso, devo explicar a quem não sabe (com o sincero pedido de tolerância a quem sabe), “v.g.” é abreviatura do latim “verbi gratia” e significa “por exemplo”, da mesma forma que “e.g.” é de “exempli gratia”, também significando “por exemplo”, assim como com “i.e.” abrevia-se a expressão latina “id est”, que quer dizer “isto é”.  

“Mas, afinal, o que é que tudo isso tem que ver com pinel?” – alguém pode perguntar. “Nada que ver” – respondo. É que gosto dessas particularidades da escrita que nem sempre chamam a atenção de muitos leitores e, por isso, são lidas, durante anos a fio, sem o conhecimento do que significam. Gosto de ler e saber o que estou lendo, razão por que, ao me deparar com uma palavra ou expressão desconhecida, vou logo pesquisar-lhe o significado.

A propósito, não leio dicionário somente quando estou pesquisando o significado de alguma palavra ou expressão. Quando tenho tempo, gosto de ficar horas e horas lendo dicionário. Esquisitice? Pode até ser. Penso, contudo, que não. Vejo mais como questão de gosto. Para quem gostava de ler bula de remédio (hoje não leio porque não tenho tempo), ler dicionário, conquanto seja feito com gosto, pode até ser mera consequência ou necessidade. E estou com o até hoje inexcedível Rui Barbosa, que dizia: “E se me declinam da autoridade coercitiva dos dicionários, apelo para os clássicos modernos.”

Estou falando de “ficou pinel”, porque tenho um amigo que muito gosta de usar a expressão. E sobre as abreviaturas i.e., e.g. e v.g., porque, domingo agora, dia 21 de junho de 2009, falei de tais abreviaturas e respectivos significados aos meus alunos da escola bíblica dominical, na Igreja Presbiteriana (minha denominação). Os conhecimentos aprendidos nas mais diversas disciplinas estudadas devem ser relacionados entre si, i.e., as lições de Português não devem ficar na aula de Português, como também os da aula de Matemática, de História, de Direito, de Teologia, e assim por diante. 

A origem de “greve”, “sabotagem” e “sósia”, com efeito, me foi ensinada por ciências ou disciplinas diferentes. No Direito do Trabalho, aprendi que “greve” vem do nome de um logradouro francês. Da mesma língua nos vem “sabotagem”, que não se refere a calçado, mas deriva do francês “sabot”, tamanco de madeira que, insatisfeitos, os operários atiravam propositadamente na engrenagem das máquinas industriais. E “sósia”, aquele indivíduo que se parece tanto com outro, a ponto de enganar até a própria polícia? Bom, isso eu poderia ter aprendido – estudando os clássicos gregos – que vem do antropônimo “Sósia”, personagem da comédia Anfitrião, de Plauto, mas o aprendi da Medicina Legal.

Lembro-me agora de que um dia, brincando, eu disse a uma colega que não sou ginecologista, mas estudei Medicina Legal e por isso posso examinar “mulher bandida”. Chocarrices e brincadeiras à parte, o grande mestre Hélio Gomes deixou imortalizado que “o jurista deve saber tudo que lhe seja possível saber em matéria de Medicina Legal”. Caramba! Só sei que quase nada sei!  

Eu disse “quase nada”. Sei, portanto, alguma coisa. A musa latrinalis não é a musa inspiradora de nenhum poeta, é outra coisa, que não vou dizer aqui. Identidade não é o mesmo que identificação: são institutos diferentes. Os himenólatras e os misimenistas se distinguem pela preferência em relação ao hímen: aqueles o idolatram, estes o menosprezam. Mas não é só isso. Tenho certeza de que jamais faria como fez um delegado a que alude Hélio Gomes: enviou ofício ao Instituto Médico-Legal pedindo que a perícia esclarecesse “se o esperma era de homem ou de mulher”. Este, sim, ficou pinel!

Olhei atentamente para a caixa de remédio que me era exibida no balcão da farmácia e vi lá, escrito abaixo do nome comercial: fumarato de cetotifeno. É o nome do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo do medicamento, não obstante se pareça mais com expressão de baixo calão. Tentei telefonar para a pediatra (médica amiga que gostaria de homenagear aqui, citando-lhe o nome, mas deixo de fazê-lo, ante o receio de desagradar). Não consegui e, por fim, me decidi pela compra, sob garantia do balconista de que se tratava do mesmo remédio receitado, diferença apenas de nome comercial.  

Faz alguns dias que isso aconteceu, mas hoje me lembrei do caso e de duas belas crônicas de Rubem Fonseca (“Exitus letalis” e “Loja de Botox a varejo”), publicadas no livro O romance morreu, e então resolvi escrever sobre o assunto. Já li e reli essas duas crônicas, que são muito interessantes. Demais disso, já tive o hábito de ler e colecionar bulas de remédio, o que, segundo confessa em “Exitus letalis”, também fazia o escritor Rubem Fonseca.

Pois bem. Com efeito, alguns leitores podem se perguntar qual seria a razão para alguém gostar de ler bulas de remédio. E, com certeza, podem existir várias razões. Eu, por exemplo, lia mais por achar admirável o estilo empregado: bulas de remédio são bem escritas. Também por achar interessante o nome do princípio ativo de cada medicamento, que quase sempre, como não poderia deixar de ser, é bem diferente das palavras comuns do cotidiano da maioria dos viventes. E, se isso já não bastasse, a gente aprende muito lendo bulas de remédio. Bulas papais também, é óbvio, mas estas são muito mais difíceis, porque escritas em Latim. 

Mas não é só isso. Falando em remédio, vivo a me empanturrar diariamente com carvedilol, espironolactona e outros fármacos que sou compelido a ingerir todos os dias (e noites também), não pelo médico, mas pela vida. Como diz a Bíblia, “nem só de pão vive o homem”. É verdade. Eu que o diga! Todos os dias, tomo: captopril, uma vez; carvedilol, duas vezes; furosemida, uma vez; ácido acetilsalicílico, uma vez; digoxina, uma vez; e espironolactona, uma vez. E, nos últimos dois meses, acrescentaram-se aos já citados (que são devidos à miocardiopatia), mais dois: calcipotriol e Pill Food, receitados pelo dermatologista.

Hipocondria? Não! Não sou hipocondríaco, sou cardiopata e me pareço com uma drogaria andante. Minha rotina é começar a tomar medicamentos logo que acordo, pela manhã, e só parar, mais ou menos às 20 horas, quando tomo a última dose diária (pela hora, noturna) de Ictus, nome comercial do carvedilol. Mas isso é bom. Só toma remédios quem está vivo, conquanto esteja doente. Minha sincera gratidão a Deus porque ainda posso tomar remédios e porque estes têm surtido os efeitos desejados.

Ah, sim!... Antes que me acusem de erro, heresia ou coisa parecida, reconheço que o “nem só de pão vive o homem” foi dito (aliás, escrito) na Bíblia em outro contexto, porém, não é nenhum pecado citá-lo em abono de outro pensamento, como fiz acima. Pelo menos eu vejo assim, não sei os outros crentes.

Sempre defendi que o advogado deve ter assegurado institucionalmente o direito de, se quiser, portar arma de fogo de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. E defendo mais. O advogado deve ter, por questão de isonomia processual com os juízes de direito e membros do Ministério Público, a prerrogativa processual de ser julgado pelo tribunal de justiça do seu estado.

Já escrevi sobre isso no meu blog, em 26 de outubro de 2006, quando publiquei o artigo intitulado “Prerrogativas institucionais e processuais do advogado”, por ocasião de visita do advogado Haroldo Júnior Cunha e Silva, então candidato a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Marabá, que logrou ser eleito e atualmente exerce o mandato. Volto a escrever agora, por convicção pessoal e, principalmente, para atender ao pedido de colegas.

Pois bem. Faz-se necessário alterar o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (EAOAB), que é a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, para que sejam positivadas, dentre as que já são enumeradas expressamente no artigo 7.º, duas novas prerrogativas do advogado, a primeira, institucional; a segunda, processual. São elas a prerrogativa institucional de portar arma de defesa pessoal, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização, e a processual de ser processado e julgado perante o tribunal de justiça do estado.

Sou a favor de que a lei permita que as pessoas de bem, querendo, possam  portar de arma de defesa. Sempre fui, porque isso é inteiramente compatível com o estado democrático de direito. O que não se deve tolerar é o porte ilegal de armas, que, infelizmente, tem incidência cada dia mais acentuada em todo o território nacional. O cidadão de bem anda desarmado, indefeso e inseguro (porque o Estado não lhe dá segurança alguma, nem em casa, nem na Igreja, nem em qualquer outro lugar), mas, como se diz popularmente, o infrator da lei anda armado até os dentes.   

O Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003), que regula o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, dispõe sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm e faz tipificações penais (define os crimes respectivos) constitui-se em barreira inexpugnável para o cidadão de bem que pretenda comprar uma arma; o bandido, contudo, compra armas e munições com muita facilidade.

Não é desarmando as pessoas de bem ou proibindo a aquisição legal de armas de fogo que será combatida, como urge combater eficazmente, a violência. Não, não é, porque as principais causas da violência são outras. Com efeito, se tivesse sido aprovada a proibição total no referendo que foi feito há poucos anos, a violência teria aumentado ainda mais, pois assaltantes e outros  infratores, que continuariam armados (como continuam e continuarão), teriam sempre a certeza absoluta de que todas as outras pessoas, com as raríssimas exceções previstas na lei, estariam desarmadas. E, assim, passariam a agir com mais audácia e sem nenhum sobrosso, sem nenhum receio, sempre certos de que não haveria resistência alguma, em face da impossibilidade material decorrente da inexistência de arma de fogo nas casas e nos locais de trabalho.

No que diz respeito ao advogado, entendo que o porte de arma é necessário e inteiramente justificado. Não só pela natureza dos serviços que presta e que, diretamente ou indiretamente, o expõem à violência de terceiros, senão também por uma questão de isonomia perante a lei e a Constituição. Não há qualquer razão para que juízes e membros do Ministério Público tenham porte de arma inerente à função e os advogados não tenham. A mesma coisa deve ser dita em relação à prerrogativa de foro ou prerrogativa processual. Ambas – a prerrogativa institucional e a processual – são asseguradas aos juízes e membros do Ministério Público nas leis respectivas (Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Lei Orgânica do Ministério Público da União e Lei Orgânica Nacional do Ministério Público). E por que não são asseguradas, de forma isonômica, aos advogados na sua lei orgânica, o EAOAB, que é a Lei n.º 8.906?

Juízes e membros do Ministério Público têm porte de arma de defesa pessoal inerente à função, ou seja, independentemente de qualquer ato formal de licença ou autorização. O que autoriza e legaliza o porte é carteira de juiz, de procurador ou de promotor. Isso está previsto na Lei Complementar n.º 35, de 14 de março de 1979 (artigo 35, inciso V), para os juízes; na Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 (artigo 18, inciso I, alínea “e”), para os procuradores; e na Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (artigo 42), para os promotores. Da mesma forma deve ser para os advogados, quer sejam profissionais liberais, quer sejam advogados públicos. Por que não? Qual a razão para o tratamento diferenciado? Nenhuma. Simplesmente, não há uma razão sequer.

Quanto à prerrogativa processual está prevista nos mesmos diplomas legais. Juízes de direito e promotores de justiça são processados e julgados perante o tribunal de justiça do respectivo estado; juízes federais e procuradores, perante o tribunal regional federal respectivo.

Assim, não resta dúvida de que se faz imperiosa a alteração da Lei n.º 8.906, para assegurar o tratamento isonômico, até porque não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, como diz expressamente o artigo 6.º do EAOAB. O direito de portar arma de defesa pessoal deverá estar escrito na carteira de advogado, por determinação expressa da lei federal, como está escrito na carteira de juiz e de membro do Ministério Público.

Alguns lugares de Marabá são agradáveis, bons de se ver e estar, muito embora até possam não ostentar o requinte e o glamour dos similares em grandes centros urbanos: praças, ruas, avenidas, casas comerciais, prédios que já podem ser vistos como antigos, igrejas, escolas e outros prédios públicos. Também os tem sem similares, os rios Itacaiunas e Tocantins. Que dizer, por exemplo, da Casa da Cultura? E da arborização da escola do Serviço Social da Indústria (Sesi), cujos eflúvios são sentidos já de longe pelo transeunte das imediações?

Sem prejuízo da beleza de tantos outros, gosto da praça Duque de Caxias, da praça São Félix, das alamedas de bambus que vão se formando – a principal delas já tem nome aprovado por decreto do Poder Legislativo, que é via Manoel Machado Gonçalves (Maneco) – e da orla Sebastião Miranda, na Marabá Pioneira, que para mim é apenas Marabá, sem “Pioneira”, “Velha” ou adjetivação outra. Também das sumaúmas, ipês, jatobás, pequiás, patas-de-vaca, açaizeiros e outros habitantes ilustres da avenida VP-8 (creio que VP é de via principal), na Nova Marabá.

A VP-8 com sua arborização cada vez mais crescida traz-me sempre à lembrança o tempo em que trabalhei na Universidade Federal do Pará, de novembro de 1996 a abril de 1998. Era acadêmico de Direito e servidor do Município de Xinguara cedido à Universidade. Estudava das 14 às 18 horas e trabalhava das 18 às 22. Saía sempre por último do campus naqueles dias (aliás, naquelas noites) e, ao esperar o ônibus que me levava para casa, ficava contemplando, quase sempre muito cansado, as luzes em contraste com a escuridão da noite na imensidão da avenida. Os anos se passaram, as árvores cresceram, envelheci mais de dez anos, a VP-8 e o campus tornaram-se mais bonitos, a violência aumentou e muitas outras coisas aconteceram: naturalmente, nada é como era. Como diz a canção, “a fila anda”. Como dizia Heráclito de Éfeso, conhecido filósofo da Antiguidade, ninguém toma banho duas vezes no mesmo rio. Porque a pessoa já não será a mesma, porque as águas já serão outras. É o jogo dialético da existência, o mobilismo de todas as coisas.

Gosto de ficar na praça Duque de Caxias, principalmente ao entardecer, admirando suas mangueiras, palmeiras, ipês, oitizeiros, açaizeiros e prédios diversos (como Armazém Paraíba, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, banca de revistas do Edvan, Loja Maçônica “Firmeza e Humanidade Marabaense”, Palacete “Augusto Dias” e outros), conversando com amigos, vendo as pessoas que passam a trabalho, estudo ou passeio, olhando jornais e revistas na banca, deixando-me entregar à paz, ao sossego e ao renovar de energias que tudo isso me transmite. Há, todavia, algo muito desagradável e prejudicial, que, há muito tempo faz por merecer o tratamento devido pelas autoridades, uma vez que  atenta contra a beleza da praça e o sossego das pessoas: a poluição sonora.

Em certos momentos, a praça Duque de Caixas, como sói acontecer com vários outros pontos da cidade, se transforma em verdadeiro inferno, pelo barulho de comerciantes e flanelinhas. De um lado, os instrumentos sonoros da propaganda nefasta e desnecessária de alguns estabelecimentos comerciais, a desrespeitar (mais do que isso: torturar) o consumidor, que é o principal interessado e a razão maior da existência de todos. De outro, os aparelhos de som dos carros lavados ao lado da loja maçônica, que são ligados pelos flanelinhas em alto volume, de forma desrespeitosa, para se dizer o mínimo. Nem sequer se preocupam com os doentes renais da clínica localizada bem próximo. É o resultado macabro da combinação indigesta do abuso e desrespeito de comerciantes e flanelinhas com o descaso e a omissão das autoridades municipais e estaduais.

Triste e semelhantemente, a orla Sebastião Miranda padece do mesmo mal, sob o véu da inércia, relaxamento e omissão das autoridades de plantão, as quais ignoram a sorte e sofrimento das vítimas, que são de todas as idades: crianças tenras e indefesas, adolescentes, jovens, adultos e idosos da mais avançada idade, sadios ou doentes. O barulho ensurdecedor irrita, tortura e faz adoecer.

Um dia, talvez, alguém, alguma autoridade dentre tantas as que existem e podem fazer alguma coisa tome as providências necessárias. Um dia, talvez, as vítimas de toda a espécie despertem dessa indolência doentia que, moral e politicamente, as acomete e deixem de ser tão pacatas e caladas. Talvez, sim; talvez, não. Sei lá!... Sonho com isso, contudo. Poluição de qualquer natureza é crime e quem comete crime é criminoso. Quem sabe? Talvez um dia ainda valha o artigo 225 da Constituição Federal, segundo o qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

Gosto de ir à orla Sebastião Miranda, ao findar do dia, e, quando não há poluição sonora, ficar algum tempo para ver contemplativo a beleza do rio Tocantins, os barcos, as aves aquáticas que bailam adejando sobre as águas, a arborização característica e o concreto armado, as casas (algumas bem antigas) da avenida Marechal Deodoro, as pessoas que vão e que vêm. O horizonte, que se estende bucolicamente pela frente e pelos lados, sempre me faz pensar na floresta que aí um dia existiu e não tive a oportunidade de conhecer, bem como nas embarcações e tripulantes que, no passado não muito distante, traziam passageiros e mercadorias de Belém e de outros centros, e daqui levavam passageiros e castanha-do-pará. Calado e absorto, muitas vezes, deixo-me abandonar aos devaneios e pensamentos diversos. É como se a natureza por inteiro, ante o quedar da luz pelo morrer do sol, se aquietasse ajoelhada para conversar com Deus.

Não tive a oportunidade de estudar regularmente o Latim, muito embora sempre tenha nutrido verdadeira paixão por essa língua, que é a língua-mãe do Português. Da mesma sorte, mesmo sendo membro da Igreja Presbiteriana do Brasil, gosto de estudar Direito Canônico, que é o Direito da Igreja Católica Apostólica Romana. Por dois motivos. Primeiro, porque o Direito Canônico, tal qual o Direito Romano, tem muito latim. Segundo, porque do Direito Canônico e do Direito Romano vieram inúmeros institutos do Direito Ocidental ou Direito Romanista, como se diz na linguagem da História do Direito, principalmente institutos do Direito Civil.

Tenho, por isso, uma edição bilíngue (em latim e em português) do atual Código de Direito Canônico (Codex Iuris Canonici), promulgado em 25 de janeiro de 1983, pelo papa João Paulo II, comentado pelo padre Jesús Hortal (assim mesmo, com acento agudo na letra “u”, por ser castelhano), renomado professor universitário, teólogo e canonista de confissão católica apostólica romana. E de estudá-lo tenho aprendido muitas coisas interessantes.

Assim, compartilho aqui com o leitor interessado no assunto (notadamente os da comunidade jurídica) duas das muitas pérolas daí retiradas, uma dos comentários e a outra do código mesmo. Dos comentários, a definição de lei dada por Tomás de Aquino e citada pelo erudito professor Jesús Hortal; do código, um brocado latino que foi positivado no cânon 27 do Codex Iuris Canonici e é muito citado pelos juízes, membros do Ministério Público e advogados que, como eu, apreciam uma citação latina.

“Consuetudo est optima legum interpres”, diz o original latino. Em português, traduz-se: “O costume é o melhor intérprete da lei.” Aí o brocardo latino que se tornou o cânon 27 do Codex de 1983 (positivar um brocardo ou um princípio é escrevê-lo expressamente como lei). Aqui a definição: “Lei é uma ordenação da razão para o bem comum, promulgada por aquele que tem o cuidado da comunidade.” É a magistral lição dada por Tomás de Aquino e citada por Jesús Hortal, no comentário ao cânon 7.

Deixo de comentar nesta crônica o brocardo que virou lei canônica (pode até ser que já o fosse no Código de Direito Canônico de 1917; não sei, mas sempre o conheci antes apenas como brocardo). Talvez ainda resolva comentá-lo em outra ocasião. Quero, contudo, comentar rapidamente a definição de lei dada por Tomás de Aquino.

A sábia definição de Tomás de Aquino nos faz lembrar que a lei só será realmente lei se for ordenada pela razão e, por conseguinte, criada para o bem comum. E mais, somente terá esses atributos se for promulgada por quem tem o cuidado da comunidade. Isso lembra as palavras de Jesus Cristo, quando disse que o bom pastor dá a vida pelas ovelhas, porque tem o cuidado delas, mas a ladrão ou mercenário, não. O ladrão ou mercenário não tem o cuidado das ovelhas, não se importa com a sorte delas e, por isso, foge diante do perigo.

É uma pena que muitos parlamentares de todos os níveis (federal, estadual e municipal) não saibam disso e muitos dos que sabem não tenham o cuidado da comunidade, não se preocupem, como de fato não se preocupam, com o bem comum! Está aí razão de tantos absurdos paridos por todos os parlamentos e apelidados de lei, para a desgraça da comunidade. Tais abortos jurídicos podem ser tudo, menos lei!

É por isso que Tomás de Aquino, com muita sabedoria, falava de três tipos de lei: a lei imutável (Lex aeterna), proveniente da razão divina, que dirige os atos e movimentos no cosmos; a lei natural (Lex naturae), razão humana em interação com a lei imutável; e a lei humana (Lex  humana), criada pelo homem, para atender ao bem comum. Se a lei humana se corrompe ou degenera, deixa de atender aos princípios de justiça e, assim, pode e deve ser desobedecida, desconsiderada. Lei que não atende ao bem comum não é lei, porque não é criada por quem defende a comunidade e cuida dos interesses dela.

Concordo plenamente com Tomás, pois o que mais existe no Brasil – para ficarmos aqui mesmo, restritos ao  nosso arraial - são aberrações, teratologias e abortos jurídicos chamados erroneamente de lei. Também concordo com o filósofo alemão Jahrreiss, que disse: “Legislar é fazer experiências com o destino humano.” Ora, toda experiência científica deve ser feita com zelo e muita responsabilidade. No campo da legislação, no entanto, há milhares de pseudocientistas pelo Brasil afora – na verdade criminosos de todos os matizes – usurpadores da nobre função de parlamentar.

“Hoje resolvi fazer uma ode/ Minha infância.../ Cresci junto com os bodes!”. Ode (que vem do grego, através do latim, e quer dizer canto) é uma composição poética, um poema lírico. E esses versos seriam o início do poema que, no gaiato dizer de Luciano Dias Lopes, seria escrito pelo Euvecio Batista Veras, nosso colega do curso de Direito da Universidade Federal do Pará, Campus de Marabá, turma de 1996. Seria, segundo a gozação do Luciano, a canção do exílio euveciana. Seria a canção do exílio do Soldadinho do Piauí, tal qual a “Canção do exílio”, de Gonçalves Dias.

“Soldadinho do Piauí” era como, nas horas de brincadeira, hoje lembradas com enorme saudade, nós chamávamos o Euvecio. “Soldadinho”, porque, segundo ele nos dizia, não gostava de militares. Mas, segundo ele próprio nos contara, quando adolescente, desejara ingressar na Marinha de Guerra e depois desistira, criando (sabe-se lá por que), ojeriza a tudo que é milico. E “do Piauí”, porque, nascido e criado em Parnaíba, Estado do Piauí (a cidade natal do grande Evandro Lins e Silva, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e considerado o maior advogado criminalista do século XX), Euvecio criticava muito o Pará. Aliás, também nascido em Parnaíba e parente consanguíneo de Euvecio, além de conterrâneo, foi o escritor Humberto de Campos Veras, imortal da Academia Brasileira de Letras, que lá plantou ainda criança e, já adulto cronista, fez imortalizar o famoso cajueiro a que fiz alusão, já faz alguns anos, na crônica “Amor das árvores”.

Hoje sou advogado. Advogados também são Luciano Dias Lopes, Sílvia Andreza, Vlaviana Brandão, Itamar Caixeta, Ricardo Rosa, Cláudia Chini, Valteir, Jair, Daniela e outros de cujo nome não me lembro no momento. Euvecio Batista Veras, Josias Pereira Falcão e Juliano Juks Costa Souza são servidores da Justiça Federal. Euvecio, no Amazonas, bem próximo da Bolívia; Josias, em Altamira; Juliano, em Marabá. Euvecio, Juliano e Luciano sempre foram mais chegados a mim do que os demais colegas. Euvecio, por sinal, mais do que todos eles, amizade que ainda perdura e só tem se fortalecido ao longo dos anos.

O que me fez escrever esta crônica foi uma audiência em que, dia 12 de maio corrente, eu e Luciano atuamos defendo interesses diversos, no Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Marabá. Aí, no processo, pela primeira vez, éramos contrários um ao outro, aliás, defendíamos os interesses de partes contrárias entre si: eu era seu ex adversus e vice-versa. Mas nem houve embate algum, as partes transigiram e fizeram o acordo de pôr fim à lide, que foi homologado pelo magistrado. Melhor assim, para os advogados e para as partes, é óbvio.

Mas não foi só por isso. Não foi somente pelo encontro dos amigos advogados e colegas de universidade no mesmo processo. Foi também porque reli há pouco a mensagem que enviou o Euvecio, à guisa de comentário referente à minha crônica “O cardioapata”, postado  por ele em meu blog, no dia 24 de setembro de 2008, com que, emocionado como em todas as vezes que a leio, encerro esta crônica.

 Escreve ele, pela internet, lá do fim do Amazonas: “Boa noite, Saudades. Ontem pensei em sua família, principalmente em seus filhos e hoje falei com você, meu grande amigo, e ao ler estas palavras pude sentir um pouco de sua angústia. Não sei o que falar ou escrever, mas sei de suas vitórias ao longo desta vida, espero e acredito que esta seja mais uma delas. Quantas vezes na vida eu disse que nunca escreveria a você, mas hoje não poderia deixar de escrever esta mensagem. A saudade de você é imensa. Que o Deus de Samuel esteja contigo! Seu Amigo Euvecio.”

Um dias desses, acordei por volta das 3 horas e até o amanhecer não consegui voltar a dormir, porque o Samuel, meu filho de 4 anos, estava cansadinho, com o peito chiando muito e respirando com dificuldade. Gripado ou resfriado (como leigo, não sei qual é a diferença de uma enfermidade para a outra), parecia que estava com asma de fundo alérgico. Fizemos-lhe inalação ou nebulização, eu e a mãe dele, com as dificuldades que ele sempre nos impõe para o procedimento. Nebulização, xarope e carinho, tentando encorajá-lo e confortá-lo. Por fim, graças a Deus, aquietou-se. Eu, contudo, não consegui voltar a dormir e, após rolar na cama por algum tempo, levantei-me.

Lembrei-me da madrugada de 21 de abril de 2005, dia em que ele nasceu. Aquele foi também um dia de madrugada difícil para nós, muito mais do que o de agora. O bebê queria nascer prematuramente, como acabou nascendo. A Câmelha começou a passar mal por volta da 1 hora da manhã. Aguentamos até às 3h30, quando resolvemos ir ao médico e chamamos o reverendo Hideraldo Cordeiro de Melo, nosso pastor e porto seguro, em todas as horas. Ah, como o pastor e seu carrinho já muito usado nos foram úteis naquela madrugada fria de presságios assustadores! Os pastores evangélicos são de valor inestimável para os fiéis nas horas de dificuldades, creio que como os comandantes militares para os seus comandados.

Fomos à Medclínica, para consulta com o Dr. Carlos Garibaldi Menezes Cintra, já que o Dr. João Batista, médico que fizera o pré-natal, não estava na cidade. O médico disse que naquela situação tanto faria interná-la como lhe dar o remédio em casa, portanto, seria melhor comprar o remédio e tomá-lo em casa. Somente se não surtisse efeito, como ele esperava que haveria de surtir, voltar ao hospital, para o parto prematuro.

Com a receita na mão e a mulher dentro do carro, eu e o reverendo Hideraldo ficamos a perambular pelas ruas dos três núcleos da cidade (Marabá, Nova Marabá e Cidade Nova), à procura de farmácia aberta, para comprarmos o remédio. Nem uma farmácia aberta sequer! Fomos encontrar o medicamento, já quase às 6 horas, na emergência do Hospital Climec. E, depois de tudo, como não surtiu o efeito ansiosamente esperado, voltamos ao Hospital Climec, às 7h30, onde o bebê viria a nascer por volta das 10 horas. Graças a Deus, tudo acabou bem!

O episódio traz três lições importantes. A primeira é que as autoridades competentes têm de adotar com urgência as providências cabíveis para que Marabá tenha farmácias ou drogarias de plantão nas altas horas da noite. A segunda é que um amigo é algo muito precioso. E, por fim, a terceira é que é inestimável o valor do que se faz a alguém na hora de necessidade ou de dor.

Com muita razão diz a Bíblia, em Provérbios 18.24, que “há amigo mais chegado do que um irmão”. É verdade. Um amigo bem chegado é joia que excede ao valor de muito ouro. Afinal, “um amigo de verdade não se encontra por aí”, como diz a canção popular. Também o socorro bem presente na tribulação é inestimável e inesquecível. Certamente por isso é que Gibran Kalil Gibran deixou escrito: “Você jamais esquecerá com quem você chorou.”

Quinta-feira, 7 de maio de 2009, 19 horas e alguns minutos. Faltei, por motivos alheios a minha vontade, à sessão habitual da Loja Maçônica “Firmeza e Humanidade Marabaense” e estou à frente do computador. Sozinho, meu caçula, de quatro anos, Samuel dos Santos Monteiro, assiste pela tevê, na sala ao lado, a um dos seus programas preferidos, o do Pica-pau. O primogênito, Douglas Correia Monteiro, e minha mulher, a professora Câmelha Pereira dos Santos Souza, estão para o trabalho e (parodiando um conhecido apresentador de tevê) o meu filho número dois, Daniel dos Santos Monteiro, está jogando bola na rua, como costuma fazer todos os dias. Como geralmente acontece nos outros dias úteis da semana nesta hora, somente eu e o Samuel estamos em casa.

Leio crônicas no site da Academia Brasileira de Letras, como gosto de fazer. José Sarney, Carlos Heitor Cony e Moacyr Scliar, não necessariamente nessa ordem, são, dentre os imortais da Academia, meus cronistas preferidos. Ao mesmo tempo, ouço, no fone de ouvido, bem baixinho, como é do meu costume, canções do padre Zezinho e de outros cantores cristãos de confissão católica apostólica romana. Um cedê que ganhei de Edições Paulinas, há cerca de três anos. Abrindo e fechando parêntesis: se escrevo tevê, para TV, de televisão, por que não poderia escrever cedê, para CD, de compact disk? E cecê, para CC, de cheiro de corpo? Claro que sim. Por que não? A propósito, lembrar-se-ia o leitor da crônica “Deacê, de d.a.c.”, que publiquei há cerca de dois anos?

Pois bem. Leio crônicas dos imortais e ouço músicas do meu cedê (veja aí o leitor dois empregos bem distintos da preposição de). De repente, batem à porta e chamam pelo meu nome. Atendo e vejo que são os ex-vereadores Leodato da Conceição Marques, Francisco Elton Gomes Andrade (Mamoré) e Ademar de Alencar Santos, que desejam consultar-me sobre um assunto jurídico. Conversa vai, conversa vem. Olham meus livros enquanto Leodato e Ademar falam dos seus. Depois passamos ao assunto propriamente dito.

Guardei do diálogo estas duas frases: “Se eu disser alguma coisa errada, o senhor me corrija, pois não sou conhecedor do Direito”, diz, com a humildade e elegância que lhe são peculiares, o vereador Leodato. “Se o senhor disser alguma coisa errada, vou ignorar. Não se preocupe”, respondo. E continuamos. Uma conversa muito para lá de agradável, pois é bom rever amigos. Depois, ignorando meu pedido para que se demorassem mais, vão-se embora, prometendo, protocolarmente, que voltarão mais vezes e com mais tempo para conversarmos.

Tão logo eles saem, volto à leitura e à musica. Agora, também à escrita, pois resolvo escrever uma crônica para registrar o momento, que, a despeito da informalidade em que tudo se deu, para mim se revestiu de relevante importância, pela cordialidade vivida, pelo reconhecimento da confiança que depositam em mim como profissional do Direito e pelo assunto da consulta em si mesmo. Fiquei alegre, feliz; daí o registro. Crônica é isso. Como escreveu recentemente o imortal Moacyr Scliar, “a crônica pode ser vista como a transcrição, na página do jornal, da conversação informal, do papo descontraído que nossa gente cultiva”.

Quando terminava de escrever, mais uma interrupção. Desta vez é o presbítero Antônio Wilson Barbosa de Souza, meu irmão em Cristo (para quem ainda não sabe, sou cristão de confissão presbiteriana). Vem pedir-me que pregue na Congregação Presbiteriana do Jardim União, domingo, à noite. Pena que seja mais um que, ignorando meus apelos, vai logo embora, deixando-me sozinho.

Uf!... Foi-se o tempo, foi-se o espaço. Só mais umas palavrinhas. Sou evangélico e discordo totalmente da teologia católico-romana, mas isso não me impede o respeito aos cristãos de confissão católica apostólica romana, nem de ler escritos e ouvir música de padres. Aprendi, principalmente como maçom, que devo ser tolerante com a religião dos outros. Discordar, sim; desrespeitar e odiar, jamais! Ouço agora, por sinal, a “Canção ecumênica”, de autoria do padre Zezinho, interpretada pela cantora Faride, que nos manda “respeitar os ateus”. 

Dia 19 de abril de 2009, à noite, vê-se pela tevê que, infelizmente, aconteceu mais um conflito sangrento na zona rural do sudeste do Pará. Segundo a tevê, luta armada entre os sem-terra e os seguranças da fazenda Espírito Santo, zona rural do Município de Xinguara, com oito feridos: sete sem-terra e um segurança da fazenda. Dia 20, pela manhã. Ainda, segundo a tevê, mais uma vez a rodovia PA-150 está interditada pelos sem-terra. Ninguém pode ir nem vir. Puxa vida, que coisa terrível!

Não quero aqui, açodadamente, dar direito a qualquer um dos lados, até porque, como advogado, não posso (até posso, mas não devo) formar juízo e dar razão a qualquer das partes sem o devido processo legal. Se fosse constituído defensor ou acusador por qualquer das partes, faria o meu trabalho, dentro da lei, acusando ou defendo com vistas à vitória no processo. Faria, com zelo, a minha parte. Mas não é disso que se trata.

Quero, contudo (e posso e devo), na condição de cidadão, de pai de família, de filho e morador da região, de advogado, de evangélico,  de maçom e, enfim, de homem, repudiar, na mais profunda significação da palavra, a omissão criminosa do Estado, notadamente da unidade da federação Estado do Pará, que há muito se tornou uma terra sem lei, onde imperam a desordem, a violência, o crime de toda a espécie. Mas não somente a omissão da unidade federativa estadual. Também a da União, cuja responsabilidade é a maior dentre as responsabilidades de todos. E, ainda, a do Município, em menor proporção, mas também omisso e culpado. 

A Constituição Federal, no artigo 3.º, erige como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Também, no artigo 5.º e em outros lugares, estabelece os direitos e garantias fundamentais, garantindo, expressamente, dentre outros, o direito à vida e à propriedade.

É preciso entender que nesses direitos e garantias, bem como em todos esses objetivos fundamentais da República (mas, principalmente, nessa “promoção do bem de todos”) estão incluídos os sem-terra e os fazendeiros, e, ainda, todas as demais categorias ou segmentos sociais. O Brasil não é somente dos sem-terra nem somente dos fazendeiros: é de todos os brasileiros. Pelo menos deveria ser. Se não é, lutemos todos para que seja! O Pará precisa deixar de ser, como tem sido ao longo de anos e anos, uma terra sem lei, sob pena de sucumbirmos, de sermos consumidos todos nós. Isso não é retórica: é a realidade dura e ameaçadora de uma desgraça total iminente! 

Urge dizer não com veemência e agir com firmeza contra a omissão e a corrupção do Estado, ou seja, dos governantes e do povo. O povo, muitas vezes, é tão culpado, omisso, imoral e corrupto quanto o são os governantes. Muitos dos sem-terra não são anjinhos inocentes, são criminosos e bandidos, mas muitos dos fazendeiros, servidores públicos e outras categorias também. Quando vejo a propaganda do governo do Partido dos Trabalhadores dizer “Pará, Terra de Direitos”, penso, sinceramente, que aí falta acrescentar a palavra “violados”, para que, expressando a triste verdade, fique: “Pará, Terra de Direitos Violados!” Não podemos nos omitir, nos acovardar e concordar com tudo isso.

O descalabro, obviamente, não é só no campo, mas no meio urbano também. Refiro-me, contudo, ao campo. Perguntas que me inquietam: A quem realmente interessa e aproveita toda essa baderna? Quem são os bandidos? Onde estão as pessoas de bem? O que elas estão efetivamente fazendo contra isso? Por que o direito à vida e à propriedade, dentre outros, não são respeitados e garantidos? É preciso combater o latifúndio e a propriedade que não cumpre função social, mas será que só a propriedade que não cumpre função social está sendo invadida ou ocupada? Por que se demora tanto a cumprir as liminares e decisões judiciais, quando  são cumpridas? Será que os diretamente responsáveis por todo este estado de coisas já pensaram realmente onde isso pode nos levar a todos?...

Acordei no dia 1.º de janeiro, dia de ano-novo e começo de ano novo. Chegou 2009! Amanheceu e notei que, graças a Deus, as coisas não mudaram. A rua, os postes, as casas, as árvores, tudo está no mesmo lugar. Para minha tristeza, até as pessoas ruins, os maus vizinhos, estão do mesmo jeito e no mesmo lugar. Mas isso é o normal. Anormal seria se, de uma hora para outra, tudo estivesse diferente, por causa (Deus nos livre!) de um desastre natural, por exemplo.

As pessoas precisam mudar, sim. Mudar para melhor, no ano novo, a começar no ano-novo, que é o primeiro dia do mês e do ano. A rua também. Deve ser asfaltada (não assaltada, como já acontece, neste e noutros bairros, segundo ouço falar, de quase a rua inteira ser assaltada de uma vez), ganhar meios-fios e, enfim, as demais melhorias de infraestrutura urbana, direito de todos e dever do Estado.

Muita coisa mudou, contudo, na ortografia da língua portuguesa, que a partir de agora, a critério de quem escreve, mesmo na acepção de ciência ou disciplina, poderá ser grafada com iniciais minúsculas, como fiz aí atrás, ou com iniciais maiúsculas, Língua Portuguesa. Ambas as formas estarão corretas. Infra-estrutura mudou, como mudaram outras palavras. Agora é infraestrutura, sem hífen. Réu continua como antes, mas co-réu virou corréu, que o computador teima em não acentuar. Também pudera, parece fala do Nerso da Capitinga!

Idéia virou ideia, como assembléia virou assembleia. Heróico virou heroico, como enjôo, vôo e crêem viraram, respectivamente, enjoo, voo e creem, mas chapéu, réu, ré, má, fé, café, pôde (em oposição a pode), pôr (verbo) em oposição a por (preposição), e assim por diante, continuam a ser escritos como antes. A reforma ortográfica foi tímida, pequena e - penso, como pensam alguns gramáticos de nomeada - não melhora a escrita do idioma, mas, a despeito de tímida e pequena, alterou a grafia de muitas palavras e criou, por conseguinte, algumas dificuldades para muita gente.

Também continuam como antes ano-novo e ano novo, para provocar a acuidade adormecida de leitores que nunca souberam fazer a diferença entre a palavra composta e a expressão, pelo que se vê nos cartões de natal e outros escritos de fim de ano. Ano-novo ou ano-bom, palavra composta, designa a meia-noite (que não se confunde com meia noite) de 31 de dezembro, assim como o próprio dia 1.º janeiro, enquanto ano novo, expressão substantiva, designa o ano inteiro que começa, diferenciando-o de ano velho, o ano inteiro que findou. Meia-noite é a zero hora, enquanto meia noite é a metade da noite. Meio-dia é quando o ponteiro do relógio marca 12 horas, enquanto meio dia é a metade do dia. Assim era e assim continua.

A esta altura, o leitor deve estar se perguntando qual o porquê do título desta crônica, "Possível para Deus". Explico. É que minha primeira leitura, após o amanhecer do dia 1.º, foi esta de Lucas 18.27, uma newsletter, que recebi pela internet, da Sociedade Bíblica do Brasil: "Jesus respondeu: - O que é impossível para os seres humanos é possível para Deus." Newsletter, para quem não sabe, é uma mensagem do tipo mala-direta recebida pela rede mundial de computadores (internet). Ah! Alguém pode não saber o que é mala-direta. Tudo bem. Fica para depois, porque, se não, a crônica fica muito longa. E muitos não gostam.

"Não acredito. Eu não escrevi isso!". Essas foram minhas palavras quando abri o Correio do Tocantins, edição 1.847, de 30 de dezembro de 2008 a 2 de janeiro de 2009, para ler a minha crônica "O Estado e a Violência". É que lá está escrito: "Que hajam menos palavras e mais ações dos governantes em prol do bem comum. É disso que se precisa. É para isso que Estado existe." Ou seja, o verbo "haver" está no plural, "hajam", quando deveria estar no singular, "haja", uma vez que "haver", na acepção de "existir", é sempre impessoal. O verbo "existir", sim, é pessoal, mas o verbo "haver", não.

Não pus o verbo no plural, "hajam", mas, sim, no singular, "haja", porque, como disse, tal verbo, quando significa "existir", é impessoal. Foi assim que enviei o texto ao jornal. Também foi assim que o publiquei, no meu "blog" (http://valdinar.zip.net), no dia 27 de dezembro, às 16h2. Se eu tivesse me servido de "existir", em vez de "haver", teria escrito: "Que existam menos palavras e mais ações dos governantes em prol do bem comum. É disso que se precisa. É para isso que Estado existe." Ou seja, teria posto o verbo no plural, já que o verbo "existir" não é impessoal e, por isso, combina invariavelmente com o sujeito, simples ou composto que seja.

Logo, não errei. Alguém, no jornal, errou por mim ao editar o texto. Daí eu ter dado a esta crônica o título "Erro Vicário". Para quem, porventura, não sabe, "vicário" quer dizer algo que faz as vezes de outra coisa ou alguém que faz as vezes de outrem. É por isso que, por exemplo, na linguagem teológica, diz-se que o sacrifício de Jesus Cristo foi vicário. Jesus morreu na cruz em nosso lugar, para que, crendo que ele é o filho unigênito de Deus, sejamos salvos. Jesus morreu a morte dos pecadores para que estes tenham a vida eterna, ou seja, morrendo vicariamente pelos pecadores, ele pagou os pecados deles.

No caso da crônica, esse erro vicário constitui o que os gramáticos chamam de "ultracorreção", "hipercorreção" ou "hiperurbanismo", que é a preocupação de falar e escrever bem que resulta em erro. É o que se dá, por exemplo, quando alguém está certo, mas outrem pensa que não e, ao fazer a correção que julga necessária, comete um ou mais erros. Mas, isso são coisas da vida, notadamente da vida de quem gosta de escrever. Façamos, pois, uma gostosa limonada com esse limãozinho que a vida nos deu.

Concluindo, quero lembrar que, quando este texto sair no jornal, já estará vigorando a reforma ortográfica de 1990, que entrará em vigor em 1.º de janeiro de 2009 e da qual ouso discordar, por entender que não melhora a língua portuguesa. Concorde-se ou não com ela, o processo é irreversível, pelo menos por enquanto. E, assim, mesmo a contragosto, deixarei de usar o trema, exceto nos casos previstos no acordo ortográfico. Também, como advogado, passarei a escrever, por exemplo, "corréu" e "corré", em vez de "co-réu" e "co-ré", e assim por diante. Mas isso tudo, obviamente, merece outra crônica, que espero poder escrever. Aguarde-a, pois, o leitor.

Terminei a crônica mais recente, intitulada "O fim do ano e suas emanações", com as seguintes palavras em relação a 2009: "Que haja menos palavras e mais ações dos governantes em prol do bem comum. É disso que se precisa. É para isso que Estado existe." Daí o assunto da crônica de hoje: responsabilidade estatal pela violência. Sei que muitos não gostam que se fale disso, e outros não estão nem aí. E, assim, tanto uma coisa quanto a outra é ruim e até desoladora, mas vamos lá. Afinal, uma das funções do cronista é incomodar para que haja mudanças.

O Estado existe para garantir o bem comum, proteger os bons e castigar os maus. Acredito nisso e, por isso, o defendo, mas a afirmação é da Bíblia, não é minha. Também da Constituição e das leis. A finalidade precípua do Estado é garantir saúde, educação, segurança, transporte e outros serviços públicos essenciais para a vida. E aqui, ao falar de Estado, me refiro, sem rodeios, somente ao governo: Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Polícia.

O apóstolo Paulo, escrevendo aos Romanos, por volta do ano 57 depois de Cristo, já dizia: "Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal" (Romanos 13,3-4).

O Estado, desde que foi inventado, tem por fim evitar que o indivíduo sofra injustiça e que faça justiça com as próprias mãos. Proíbe, por isso, a autotutela ou exercício arbitrário das próprias razões, salvo os casos expressamente previstos na lei penal, que são o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito, bem como toma para si, com exclusividade absoluta, o direito e ao mesmo tempo a obrigação de resolver as desavenças e promover a pacificação social. É o princípio absoluto da jurisdição estatal: somente o Estado pode dizer o direito em cada caso e punir o infrator, aplicando-lhe a pena cabível. Isso é corolário do mundo moderno, dos povos civilizados.

Mas, como se diz popularmente, é aí que mora o perigo, é aí que a coisa desanda, porque, às vezes, o Estado faz o contrário do que deveria fazer. Creio que, mais do que antes, o Estado vem se tornando, dia após dia, mais incentivador da violência ao permitir a impunidade e se fazer frouxo ou tolerante com determinadas práticas infracionais. Muito embora não seja a causa única da violência, a certeza da impunidade banaliza crimes e contravenções penais, e encoraja, sobremaneira, criminosos e contraventores.

Mais do que incentivar, o Estado pratica violência de várias formas, como, por exemplo, quando o juiz deixar de punir um crime ou contravenção. Evidentemente quem comete uma infração penal, seja qual for o potencial ofensivo, e, em vez de sofrer a sanção punitiva, recebe a sanção premial da impunidade, perde o temor e sente-se encorajado a delinqüir novamente. Nos dias atuais, a violência do poder público não se dá apenas na forma comissiva, mas também, muito acentuadamente, na forma omissiva. O Estado comete violência inominável quando se omite em qualquer de suas áreas de atuação, mas principalmente na administração da justiça, quando permite a impunidade.

Ninguém deve, à vista do princípio da jurisdição estatal, vingar-se do agressor, tirando-lhe a vida ou lhe aplicando qualquer corretivo. Como a Bíblia diz, o Estado, que no Brasil não aplica pena de morte, é o vingador, é ministro de Deus, para castigar quem pratica o mal; daí o seu poder armado. Difícil, contudo, é alguém confiar nele diante da violência a cada dia mais acentuada e que fica impune. "Gato escaldado tem medo de água fria", já diz o jargão popular.

O Estado que, muitas vezes, por se perder em rapapés e salamaleques de suas autoridades, deixa de punir roubadores do dinheiro público, homicidas, estupradores, assaltantes, e latrocidas, vai punir, por exemplo, quem pratica poluição sonora? Quem ameaça, calunia, difama ou injuria? Quem faz um disparo de arma de fogo? Quem dirige embriagado, e assim por diante? É preciso acreditar que sim, mas o dia-a-dia nos diz que não! Só não enxerga quem não quer ver. Na área de segurança pública, vivemos de falsas esperanças, ou, talvez, nem disso. O Estado, há muito, está podre, mas se esqueceu de cair como um corpo morto cai.

Chegou, mais uma vez, o fim do ano: encerramento ou adiamento de atividades, planos e preparativos de viagem, música natalina, ruas, praças e casas enfeitadas com árvores, lâmpadas e luzes coloridas. Como de costume, é hora de fazer as contas, ver os erros e acertos, os reveses sofridos e as vitórias alcançadas. Também de fazer planos para o ano que vem, acreditando, como sempre, que desta vez darão certo. É tempo de reflexão, bem como de dar e receber presentes.

José Sarney, um dos meus cronistas preferidos, nas crônicas "O Natal e a Graça da Vida", "Caçador de Sonhos" e "Papai Noel", fala da sua alegria de criança pelo tambor de latas que ganhou do Papai Noel, aos cinco anos de idade. Diz que foi o presente mais belo que já ganhou. Outros escritores também escreveram páginas memoráveis sobre o Natal. São tantos que nem dá para citar no espaço exíguo de uma crônica, nem esse o meu objetivo.

Na crônica "Papai Noel", de dezembro de 2007, Sarney diz a Papai Noel que não o perdoa pela bicicleta que lhe pediu e não ganhou. E nas crônicas "O Natal e a Graça da Vida" e "Caçador de Sonhos", lembra, dentre outras coisas, as conotações religiosas, que ele chama de Natal bíblico, algo que (eu o digo sem ter feito a estatística, é óbvio) tem desaparecido da imensa maioria dos lares que, no mundo inteiro, se dizem de fé cristã, não obstante se dizer que se comemora o nascimento de Jesus Cristo.

As razões disso são muitas e não vem ao caso enumerá-las ou discuti-las. A própria comemoração do Natal comporta discussão no meio religioso mais ortodoxo, pois a Bíblia nem sequer menciona a palavra Natal, narra o nascimento de Jesus Cristo, mas não cita a data nem manda comemorar. Pessoalmente, não vejo fundamentação bíblica para comemorar o Natal, mas não é disso que desejo tratar agora.

Quero dizer aqui tão-somente dos efeitos psicológicos, do enlevo que o fim de ano produz na gente. A ornamentação de residências, igrejas, casas comerciais, repartições e logradouros públicos, a alegria das pessoas, principalmente das crianças, o aflorar da solidariedade, os bons filmes, as músicas típicas do período, a esperança de recomeço no ano que vem, as realizações em perspectiva, tudo isso nos chama à reflexão. Religião à parte, abstraída a exacerbação do consumismo tão característica desses dias, vejo com bons olhos a solidariedade despertada, ainda que tão passageira.

Demais disso, deixando para trás as coisas ruins que aconteceram, o novo ano traz sempre a oportunidade de recomeçar com a experiência adquirida e com novas forças, a esperança de mudanças. Comigo é sempre assim (e creio que também o seja com as outras pessoas): a cada fim de ano, fico imaginando que o ano vindouro será bem melhor, que farei isto, farei aquilo, e assim por diante. A esperança, essa coisa bonita que nos acompanha do berço à sepultura, nunca morre, senão quando morremos também.

Aliás, é bom lembrar que a mudança de ano é algo convencional. O tempo existe por si mesmo, mas a sua contagem, fora a separação natural entre o dia e a noite, é mera convenção. Convencionou-se que o ano começa em janeiro, mas poderia muito bem ser em qualquer outro mês.  Logo, mesmo passando de um ano para outro, as pessoas, governantes e governados, é que têm de mudar: a casa, a rua, o Sol, a Lua, o tempo com suas estações, continuarão os mesmos, como sempre.

Que Jesus, o Cristo de Deus, seja o árbitro no coração de cada pessoa no ano que está por vir. E que seja um ano realmente melhor. Que haja menos palavras e mais ações dos governantes em prol do bem comum. É disso que se precisa. É para isso que Estado existe.

Duas das almas generosas que me leram a crônica “Apenas para conversar”, disseram-se curiosas acerca do galo Pavaroti e da galinha Piaf, casal de galináceos a cuja morte me referi no último parágrafo do texto: o reverendo Alan Rennê Alexandrino Lima (Rennê com dois “n”), teólogo e atual pastor da minha igreja, e o professor doutor Gutemberg Guerra, agrônomo com doutoramento em Paris e professor da Universidade Federal do Pará, que atualmente cursa pós-doutorado em Nova Iorque, Estados Unidos da América.

Pois bem. Abrindo e fechando parêntesis, para ninguém pensar que escrevo erradamente a palavra Pavarotti, esclareço que, segundo jornais e revistas, o sobrenome italiano Pavarotti é escrito com dois “t”, mas sigo aqui, como fiz na crônica anterior, a grafia do Viégas, dono do galo, que propositadamente escreve sem dobrar essa consoante. A grafia dos antropônimos (nomes próprios de pessoas e, por extensão, de animais de estimação como neste caso), sujeita-se às regras ortográficas, mas já virou costume seguir o que, certo ou errado, esteja na certidão de nascimento.   

Viégas, meu irmão maçom e amigo lá de Brasília, é cronista e missivista habitual (para que o leitor tenha idéia, ele chega a escrever à mão mais de 365 cartas por ano). Pessoa bondosa ao extremo, desnuda sua alma e fala com prazer, nas cartas que envia aos amigos e nas crônicas que escreve, sobre as árvores que cultiva no jardim e no quintal do Rancho dos Viégas, bem como dos animais de estimação que tem, dentre eles o galo Pavaroti. Do Pavaroti, aliás, ele gostava de falar, pois o velho Pava morreu, juntamente com a galinha Piaf, cujo nome todo era Edith Piaf. Pavaroti e Piaf morreram na noite de 8 para 9 de novembro de 2007, vítimas indefesas de duas cadelas vadias que caçaram onde não deviam.

As cadelas, uma do Viégas e a outra (mãe da primeira) pertencente à nora Adriana e ao filho Iram, rasgaram a tela protetora e, por mero instinto de cão caçador, mataram o galo e a galinha, abandonando-os em seguida, sem nada comer. Viégas, que já não anda muito bem de saúde, sentiu-se mal com a perda dos galináceos e quase deixou viúva minha cunhada Bel. Depois, mais ou menos resignado com o sentimento de perda, escreveu a crônica a que deu o título “Do Pavaroti e da Piaf... só saudades”, da qual transcrevo este rasgo: “Fiquei triste. A Bel, preocupada comigo. Tive recentemente um abalo no coração e não ando muito bem das coronárias. Logo notei no olhar dela que estava pensando com seus botões: Ai, meu Deus, não vai querer morrer agora este outro galo velho!”

Pelo que sei das cartas e crônicas, Viégas e Bel, cultivam no jardim e no quintal árvores e arbustos diversos: ipê-roxo, ipê-amarelo, buganvília, cajueiro, jaqueira, caramboleira, macieira, mandarina, coqueiro-anão,  pinheiro-do-paraná, mussaenda, areca, begônia, hortênsia, gerânio, margarida, entrada-de-baile, onze-horas, maria-sem-vergonha, bananeira, manga-rosa, limoeiro, acerola, graviola, capim-santo, hortelã, erva-cidreira, vinagreira, dentre outros. Aí também vivem, graças à bondade dos Viégas, além dos os cães de guarda Bob e Bilu, e dos beija-flores que vêm e voltam livremente, outros habitantes não menos ilustres do reino animal: o sapo tio Brum, o velho rato Ranulfo, que mora  no buraco ao pé do muro.

É assim o Viégas, cronista que pertence a duas academias de letras do Distrito Federal, pessoa de bem, amigo de homens, animais e plantas, apreciador das coisas simples da vida, dos pequenos assuntos da alma. Alias, não posso de deixar de registrar que a expressão “pequenos assuntos da alma” que agora me veio à mente é do prefácio do livro de crônicas Deus-dará, da escritora cearense Ana Miranda, romancista e cronista vigorosa, a qual diz que “devemos guardar em nós as minúcias da vida, as visões sonhadoras abertas pelos fatos, as notas sobre o nada, que podem ser o prelúdio do tudo, e o sempre, prelúdio do nunca”.

Ah, sim! Outra coisa... O Viégas, por falta de espaço, não pôde receber todos os galos que os destinatários das missivas e os leitores das crônicas prontamente lhe ofereceram para sucessão do Pavaroti. Está pensando em receber apenas um, cujo nome já escolheu: Cigano. É. O novo galo que, sucedendo o velho Pava, cantará no Rancho dos Viégas, lá em Sobradinho, Distrito Federal, será chamado Cigano.